A dor nas articulações já faz parte da sua rotina?
Levantar da cama exige esforço, caminhar provoca desconforto, segurar objetos se tornou doloroso e trabalhar parece cada vez mais difícil?
Se você convive com a artrose e tem dúvidas sobre aposentadoria pelo INSS, este artigo foi escrito para você. Aqui explico, de forma clara, quais são seus direitos previdenciários, quais benefícios podem ser solicitados e como funciona a análise do INSS.
O que é artrose (osteoartrite)?
A artrose, também chamada de osteoartrite, é uma doença degenerativa que compromete as articulações. Ela ocorre devido ao desgaste progressivo da cartilagem — estrutura responsável por proteger os ossos e permitir movimentos sem dor.
Com a perda dessa proteção, os ossos passam a se atritar, causando:
- dor persistente;
- rigidez articular;
- inchaço;
- limitação de movimentos;
- redução da capacidade funcional.
Tudo isso pode impactar diretamente a vida profissional e a qualidade de vida.
Articulações mais afetadas pela artrose
- Joelhos
- Quadris
- Mãos
- Coluna vertebral (lombar e cervical)
- Pés e tornozelos
Além da cartilagem, a doença pode comprometer ossos, ligamentos e o líquido da membrana sinovial.
Artrose e outros tipos de artrite: entenda as diferenças
Embora a artrose seja a forma mais comum de doença articular, existem outras artrites que também podem gerar direitos previdenciários.
Artrose (osteoartrite)
Está relacionada ao desgaste natural das articulações e pode ser agravada por:
- envelhecimento;
- obesidade;
- atividades repetitivas;
- trabalho físico intenso;
- lesões anteriores.
A evolução costuma ser lenta, mas progressiva, podendo se tornar incapacitante com o tempo.
Artrite reumatoide
Doença autoimune, inflamatória e crônica, que afeta mais de 2 milhões de pessoas no Brasil. Pode causar:
- dor intensa;
- rigidez ao acordar;
- inchaço;
- deformidades;
- comprometimento de outros órgãos.
É mais comum em mulheres e pode gerar incapacidade laboral significativa, inclusive para fins de aposentadoria.
Artrite psoriática
Relacionada à psoríase, pode afetar dedos, joelhos, coluna e unhas, causando deformações e limitações funcionais importantes.
Gota
Provocada pelo acúmulo de ácido úrico nas articulações, com crises intensas de dor, principalmente no dedão do pé.
Lúpus
Doença autoimune sistêmica que pode afetar articulações, rins, coração, pele e cérebro, causando dores articulares e fadiga intensa.
Artrose dá direito a benefícios do INSS?
Sim. A artrose pode dar direito a benefícios previdenciários, inclusive à aposentadoria, desde que fique comprovado que a doença reduz ou impede a capacidade de trabalho.
O INSS não analisa apenas o diagnóstico, mas sim o grau de incapacidade funcional, considerando a profissão exercida e as condições pessoais do segurado.
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Uma orientação previdenciária adequada pode ajudar a identificar o melhor caminho, reunir documentos corretos e evitar indeferimentos desnecessários.
Benefícios do INSS para quem tem artrose
Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)
Quando a artrose impede o trabalho de forma temporária, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença.
A concessão depende de:
- laudos médicos atualizados;
- exames;
- avaliação da perícia médica do INSS.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
Nos casos mais graves, quando a artrose causa incapacidade total e definitiva, pode ser concedida a aposentadoria por incapacidade permanente.
Importante: a artrose, por si só, não garante aposentadoria. O fator decisivo é o impacto da doença na capacidade de trabalho.
Muitas vezes, o segurado inicia com auxílio-doença e, com o agravamento do quadro, ocorre a conversão para aposentadoria.
Requisitos principais
- Comprovação da incapacidade total e permanente;
- Qualidade de segurado do INSS;
- Carência mínima de 12 contribuições (salvo exceções legais).
BPC/LOAS para pessoas com artrose
Mesmo quem nunca contribuiu para o INSS pode ter direito ao BPC/LOAS, desde que comprove:
- deficiência de longo prazo;
- vulnerabilidade econômica;
- renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo;
- inscrição no CadÚnico.
A análise envolve avaliação médica e social.
Quem tem artrose pode se aposentar?
Sim. A pessoa com artrose pode se aposentar pelo INSS quando a doença gera incapacidade total e permanente para qualquer atividade profissional.
Quando a incapacidade é temporária, o benefício adequado é o auxílio-doença. Caso não haja melhora, o benefício pode ser revisto para aposentadoria por incapacidade permanente.
Cada situação deve ser analisada individualmente.
Considerações finais
A artrose não é apenas um desconforto físico. Em muitos casos, é uma condição progressiva e incapacitante, que afeta a vida profissional, emocional e social.
Por isso, quem sofre com artrose pode ter direito a:
- auxílio-doença;
- aposentadoria por incapacidade permanente;
- BPC/LOAS.
A análise correta depende de documentos médicos, histórico profissional e enquadramento legal adequado.
Se você mora em Brasília ou região e convive com artrose, uma orientação jurídica previdenciária pode esclarecer seus direitos e indicar o melhor benefício conforme o seu caso específico.
Dra. Ana Paula – Advogada Especialista em Direito Previdenciário | Brasília
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