O Novembro Azul é um movimento essencial para reforçar o cuidado com a saúde do homem, destacando a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, uma das doenças que mais impactam a população masculina no Brasil.
Além de todo o impacto físico e emocional, o diagnóstico dessa condição também envolve direitos previdenciários importantes, que podem garantir proteção ao segurado durante o período de tratamento, incluindo aspectos relacionados ao direito cânce.

Para quem vive em Brasília – DF, conhecer esses direitos é fundamental para evitar prejuízos e assegurar apoio financeiro em um momento tão delicado.

prejuízos e garantir que nenhum benefício seja perdido por falta de orientação adequada.

Principais direitos previdenciários do segurado com câncer de próstata

Direitos relacionados ao direito cânce

O câncer de próstata é classificado como neoplasia maligna, e essa classificação garante ao segurado um tratamento diferenciado pelo INSS. Muitos benefícios não exigem carência e possuem análise mais sensível, considerando a gravidade da doença.

Manter laudos, exames e relatórios médicos atualizados é indispensável para comprovar a incapacidade laboral  especialmente para trabalhadores e contribuintes de Brasília – DF.

1. Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)

Indicado para segurados que precisam se afastar de suas atividades durante o tratamento.
Em casos de câncer, não é exigido o cumprimento das 12 contribuições mínimas, bastando manter a qualidade de segurado no momento do diagnóstico.

A avaliação é feita por perícia médica do INSS, que analisa o impacto da doença sobre a capacidade de trabalho.

2. Benefício por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)

Quando a incapacidade se torna definitiva e não há possibilidade de reabilitação profissional, o INSS pode conceder a aposentadoria por incapacidade permanente.

Caso o paciente precise de ajuda contínua nas atividades básicas do dia a dia, é possível solicitar o adicional de 25%, garantindo maior suporte financeiro.

3. Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS

Mesmo quem não contribuiu regularmente para o INSS pode ter direito ao BPC/LOAS, desde que:

• possua renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo
  
• tenha limitações físicas ou funcionais decorrentes da doença
  
• comprove situação de vulnerabilidade social
  

Esse benefício garante um salário-mínimo mensal.

Isenção do Imposto de Renda

A pessoa aposentada ou pensionista diagnosticada com neoplasia maligna tem direito à isenção de Imposto de Renda sobre seus proventos.
O pedido pode ser feito mesmo que o diagnóstico tenha ocorrido após a concessão da aposentadoria.

Essa isenção representa um alívio financeiro importante para o segurado e sua família.

Diagnóstico precoce: um passo decisivo

Homens a partir de 50 anos  ou 45 anos com histórico familiar  devem manter exames regulares, como:

• PSA
  
• exame de toque retal
  
• consultas preventivas
  

O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura e permite que o segurado busque seus direitos mais rapidamente, evitando atrasos na concessão de benefícios, especialmente para quem vive em Brasília – DF.

Perguntas frequentes

1. Quem tem câncer de próstata precisa cumprir carência para solicitar benefício?

Não. A neoplasia maligna dispensa carência, desde que o segurado mantenha sua qualidade de segurado.

2. Quem não contribui pode ter algum benefício?

Sim. O BPC/LOAS pode ser concedido caso a pessoa esteja em situação de baixa renda e apresenta limitações importantes.

3. A isenção do Imposto de Renda vale para qualquer aposentadoria?

Sim. A isenção vale para aposentadoria, pensão ou reforma militar.

4. O auxílio-doença é automático?

Não. É necessário agendar perícia e apresentar laudos e exames atualizados.

Conclusão

O Novembro Azul reforça a importância não só do cuidado com a saúde, mas também do conhecimento sobre os direitos previdenciários que protegem o segurado diagnosticado com câncer de próstata.
Com as informações corretas, é possível garantir suporte financeiro durante o tratamento e evitar prejuízos.

Se você tem dúvidas sobre seus direitos ou precisa de orientação individualizada, estou à disposição para esclarecer suas questões de forma ética e responsável. Basta enviar sua pergunta.

Entre em nosso instagram dr.anapaula__advocacia

Leia também:

• Nunca contribuiu com o INSS? Você pode ter direito a um benefício mensal de R$ 1.518,00 .
• Problemas de coluna e dificuldade para trabalhar? Entenda o que fazer com a orientação certa
• Benefício negado pelo INSS pode ser revertido?
• Esquizofrenia dá direito a benefícios do INSS? Saiba quais auxílios solicitar, documentos médicos necessários e como recorrer com apoio jurídico