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Saiba os motivos e como reverter com recurso ou ação judicial

Benefício negado pelo INSS pode ser revertido?

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Muitos segurados ficam em dúvida sobre o que fazer quando o INSS nega o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente.
A boa notícia é que, em muitos casos, a decisão pode ser revertida por meio de recurso administrativo ou até mesmo na Justiça.

👉 Leia também: Salário-maternidade: entenda como funciona e quem tem direito com apenas 1 contribuição

Neste artigo, você vai entender os principais motivos de negativa, como evitar erros no pedido e quando é essencial contar com o apoio de um advogado previdenciário.

O que é auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade?

Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)
É concedido quando o segurado fica temporariamente incapaz de trabalhar e precisa se afastar para tratamento ou recuperação. A concessão depende de perícia médica e apresentação de documentos médicos atualizados.

Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
É destinada a quem está total e permanentemente incapaz de trabalhar, sem possibilidade de reabilitação para outra atividade.

👉Dica complementar: Se quiser conhecer um caso específico, veja nosso artigo sobre Esquizofrenia dá direito a benefícios do INSS? Saiba quais auxílios solicitar, documentos médicos necessários e como recorrer com apoio jurídico

Quais são os requisitos básicos para pedir esses benefícios?

  • Qualidade de segurado: manter vínculo ativo com a Previdência Social, mesmo em períodos sem contribuição (período de graça).
  • Carência: em regra, é necessário ter pelo menos 12 contribuições mensais.
  • Comprovação da incapacidade: apresentar laudos médicos e exames recentes que provem a condição.

⚠️ Em casos de acidente de qualquer natureza ou doenças graves previstas em lei, não há exigência de carência.

Quais os motivos para o INSS negar um pedido?

  • Perícia médica desfavorável: o perito entende que o segurado ainda possui capacidade de trabalho.
  • Perda da qualidade de segurado: quando o segurado fica muito tempo sem contribuir.
  • Falta de carência: não atingir o número mínimo de contribuições exigido.
  • Documentação médica insuficiente: atestados vagos, exames antigos ou relatórios incompletos.
  • Possibilidade de reabilitação: quando o INSS entende que o segurado pode ser reabilitado para outra função.
  • Erros no pedido administrativo: formulários preenchidos de forma incorreta ou falta de documentos.

O que fazer se o benefício é negado pelo INSS?

  1. Solicitar cópia da decisão e do laudo pericial.
  2. Identificar o motivo da negativa.
  3. Interpor recurso administrativo no prazo de 30 dias.
  4. Procurar advogado especializado para entrar com ação judicial.
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Como evitar que meu benefício seja negado pelo INSS?

  • Reunir documentos médicos atualizados e completos.
  • Apresentar relatórios detalhados de especialistas.
  • Manter suas contribuições em dia.
  • Guardar todos os exames, receitas e históricos médicos.

Por que contar com um advogado na hora de solicitar seu benefício?

O processo do INSS pode parecer simples, mas está cheio de detalhes técnicos. Um advogado previdenciário pode:

  • Analisar se você tem direito ao benefício.
  • Preparar o pedido administrativo corretamente.
  • Acompanhar a perícia médica.
  • Interpor recurso administrativo ou ação judicial.
  • Aumentar suas chances de aprovação.

Como um advogado previdenciário pode ajudar?

Um especialista em direito previdenciário atua de forma estratégica, garantindo que o segurado não perca tempo nem dinheiro com erros no pedido.

Por que escolher a Dra. Ana Paula – Advogada | Direito Previdenciário?

Sou especialista em Direito Previdenciário, com ampla experiência em casos de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade e benefícios negados.
Meu diferencial está no atendimento humanizado e na defesa firme dos direitos dos segurados, sempre buscando a solução mais justa e rápida para cada cliente.

FAQ – Benefício negado pelo INSS

1. Quanto tempo demora um recurso administrativo no INSS?
Em média de 30 a 90 dias, mas o prazo pode variar conforme a demanda da agência.

2. Preciso de advogado para recorrer no INSS?
Não é obrigatório, mas o advogado previdenciário aumenta as chances de sucesso.

3. Se o recurso administrativo for negado, posso entrar na Justiça?
Sim. Nesse caso, a Justiça fará uma nova perícia médica que pode reverter a decisão.

4. Quais documentos devo apresentar ao pedir auxílio-doença?
Atestados médicos recentes, exames atualizados, relatórios de especialistas e documentos pessoais.

5. Posso pedir aposentadoria por incapacidade sem carência?
Sim, em casos de doença grave ou acidente de qualquer natureza.

Conclusão

O INSS nega milhares de pedidos todos os anos, mas isso não significa que o segurado não tenha direito.
Com documentação correta e a orientação de um advogado previdenciário especializado, é possível reverter a negativa e garantir o benefício.

Teve seu benefício negado?
Entre em contato com a Dra. Ana Paula – Advogada Previdenciária e receba uma análise do seu caso.

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