Você ou alguém da sua família foi diagnosticado com esquizofrenia e está em dúvida se pode receber benefícios do INSS?
Esse é um direito pouco divulgado, mas muito importante para garantir qualidade de vida e segurança financeira.
A esquizofrenia é um transtorno mental grave que afeta o pensamento, as emoções e o comportamento, atingindo mais de 1,6 milhão de brasileiros.
Além dos desafios do tratamento e da vida social, a doença pode gerar incapacidade para o trabalho, comprometendo a autonomia da pessoa.
Por isso, a legislação previdenciária assegura benefícios a quem comprovar a incapacidade.
Quais benefícios do INSS podem ser concedidos?
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, que trata dos benefícios da Previdência Social, e a LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), pessoas diagnosticadas com esquizofrenia podem ter direito a:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
- Aposentadoria por incapacidade permanente
BPC/LOAS, mesmo sem contribuição prévia ao INSS, em alguns casos
Quais provas médicas apresentar?
Para aumentar as chances de aprovação do pedido junto ao INSS, é essencial apresentar documentos médicos completos e atualizados, como:
- Relatório do psiquiatra detalhando o diagnóstico e a evolução do quadro clínico
- Relatório do psicólogo descrevendo os impactos da doença no dia a dia
- Receitas médicas e histórico de uso de medicamentos
Esses documentos ajudam a demonstrar a realidade da incapacidade e fortalecem o processo administrativo ou judicial.
O que fazer se o benefício for negado?
O indeferimento pelo INSS pode acontecer, mesmo em casos graves.
Nessas situações, existem dois caminhos:
- Recurso administrativo diretamente no INSS
- Ação judicial, com apoio de advogado especializado em Direito Previdenciário
Com o auxílio profissional adequado, é possível reverter muitas negativas injustas.
Perguntas frequentes (FAQ)
Quem tem esquizofrenia pode se aposentar pelo INSS?
Sim, desde que seja comprovada a incapacidade permanente para o trabalho por meio de laudos médicos.
Esquizofrenia dá direito ao BPC/LOAS?
Sim. Mesmo quem nunca contribuiu para o INSS pode ter direito, desde que a renda familiar seja baixa e os critérios sociais sejam atendidos.
O INSS costuma negar pedidos de quem tem esquizofrenia?
Infelizmente, sim. Por isso é fundamental apresentar documentação médica detalhada e, se necessário, buscar apoio jurídico.
Preciso de advogado para pedir benefício por esquizofrenia?
Não é obrigatório, mas contar com advogado especialista aumenta muito as chances de sucesso, especialmente em casos de negativa.
Conte com apoio especializado
Sou a Dra. Ana Paula – Advogada Previdenciária em Brasília/DF, especialista em Direito Previdenciário.
Atuo na defesa dos direitos de segurados e beneficiários do INSS, garantindo que cada cliente receba a proteção social prevista em lei.
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